TERMOS DE PARTICIPAÇÃO

Ao confirmar sua participação, você declara ter sido informado(a) claramente e ciente sobre todos os benefícios, os riscos, as indicações, contraindicações, principais efeitos colaterais e advertências gerais, relacionados ao Desafio de 27 Dias do Seca em 7. Comprometendo-se a seguir todas as orientações tanto nutricionais quanto físicas.

1. Ficam estabelecidos os termos abaixo citados como parte integrante do contrato de prestação de serviços oferecidos pela academia Arte Movimento Peruíbe inscrita no CNPJ 34500651/0001-62, localizada na Avenida São João, 150, Centro, por meio do Desafio de 27 Dias do Seca em 7 denominada CONTRATADA, e o aluno ou responsável, ora denominado CONTRATANTE, pelo prazo determinado de 27 dias (corridos).
2. O Desafio de 27 Dias do Seca em 7 tem início em 12 de Agosto de 2024 e término em 06 de Setembro de 2024. Caso o contratante venha cancelar antecipadamente o presente contrato, fica acordado multa de 10% no valor total do contrato sem descontos. Também lhe será cobrado as taxas administrativas sobre o cancelamento das parcelas vincendas no cartão de credito estornadas no importe de 5% (cinco por cento), quando usado.
3. Não será permitida a transferência do Desafio para terceiros.
4. A impossibilidade da prática das atividades físicas, devidamente amparadas por relatório médico, pelo período superior ao de 27 dias acarretará a rescisão imediata deste Contrato, sem direito ao CONTRATANTE de receber restituição dos valores já pagos.
5. No caso de pedido de licença voluntária de afastamento, não há devolução dos valores pagos, fica o CONTRATANTE obrigado a comunicar por escrito com antecedência a data do início e do termino de tal afastamento, para bloqueio do Desafio com posterior reposição de aulas, caso contrário perderá o direito a reposição. A reposição será feita imediatamente ao término do prazo da licença solicitada pelo CONTRATANTE, não podendo ser transferidas as reposições decorrentes de pedido de licença voluntaria.
6. O CONTRATANTE deverá no prazo máximo de 05 dias úteis, da data do relatório médico que determinou o afastamento, apresentar o mesmo para beneficiar-se da clausula anterior.
7. É de total responsabilidade do CONTRATANTE, informar ao avaliador físico sobre a existência de eventuais patologias, problemas de ordem física, mental ou de saúde, que venham possibilitar qualquer tipo de risco a sua plena integridade física.
8. O CONTRANTE fica ciente do sigilo de todas as metodologias e técnicas aplicadas no Desafio Seca em 7, não podendo divulgar orientações nutricionais e treinos.
9. É PROIBIDO o uso de medicamentos, suplementos, termogênicos, anabolizantes, chás e alimentos que estejam fora da estratégia elaborada pela profissional de nutrição do desafio.
10. O planejamento e estruturação das aulas bem como as dietas poderão sofrer alterações de acordo com as necessidades da CONTRATADA.
11. Os alunos menores de 18 anos, somente poderão participar mediante a autorização do responsável legal que faz parte do presente contrato.
12. Fica o CONTRATANTE/ALUNO, e seu responsável legal ciente do acordo como todos os termos acima citados, comprometendo-se a cumpri-los e respeita-los sem contestações futuras.
13. Fica eleito o foro da comarca de Peruíbe para dirimir qualquer dúvida sobre o presente contrato.
14. Fica a contratada Autorizada a fazer uso de minha imagem (ou do menor sob minha responsabilidade) em fotos ou filmagens, com finalidade comercial, para ser utilizada no trabalho de divulgação do Desafio do Programa de Emagrecimento Seca em 7. A presente autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades e, em destaque, das seguintes formas: (I) Redes Sociais (II) Divulgação em geral. Por esta ser a expressão da minha vontade declaro que autorizo o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à minha imagem ou a qualquer outro.